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Referências
Documento
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Número RGL
581 / 2017
Data Autuação
02/03/2017
Objeto
Of. CGCRRM 245/2017 - Balanço geral da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, referente ao exercício de 2010.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 13/08/2019
Autuado como Projeto de decreto legislativo 29/2019
Proposta
Projeto de decreto legislativo 29/2019
Tramitação
Data
Descrição
25/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, pág. 10
02/03/2017
Autuado e Protocolado
03/03/2017
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art. 236 do Regimento Interno..
03/03/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
22/11/2017
Devolvido sem voto
13/12/2017
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/03/2019
Devolvido sem voto
07/05/2019
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
11/06/2019
Recebido do relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto propondo PDL, que reconhece a decisão do TCE, que julgou irregulares as contas anuais da SUTACO referentes ao exercício de 2010
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo PDL, que reconhece a decisão do TCE, que julgou irregulares as contas anuais da SUTACO referentes ao exercício de 2010
13/08/2019
Publicado o Parecer nº 800, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo e reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou irregulares as contas anuais da Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades - SUTACO, referentes ao exercício de 2010. (D.A., pág. 13)
13/08/2019
Autuado como Projeto de decreto legislativo 29/2019
Votação nas Comissões
07/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo PDL, que reconhece a decisão do TCE, que julgou irregulares as contas anuais da SUTACO referentes ao exercício de 2010
Paulo Fiorilo
[total:0 ocorrência(s)]
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