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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 928 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 928 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Vereador Zé Índio" à passarela localizada no km 38,1 da Rodovia dos Tamoios.
Data de Publicação 16/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 101 em 16/12/2016
19/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/04/2017 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/05/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
11/04/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto na forma do substitutivo
20/04/2018 Publicado Parecer nº 445/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 7)
20/04/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
28/08/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena contrário conclusivamente., pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto contrário do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018 Publicado Parecer nº 1396, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
12/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2018 Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 9)
13/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145
13/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2018 1396 / 2018 contrário contrário conclusivamente. Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
11/04/2018 445 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
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