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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4908 / 2016

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4908 / 2016
Data Autuação 05/12/2016
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/09/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.050

Tramitação

Data Descrição
05/12/2016 Autuado e Protocolado
06/12/2016 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/12/2016 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/05/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
31/10/2018 Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada pela Agência Metropolitana da Baixada Santista ¿ AGEM, relativa ao exercício de 2017 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4908, de 2016.
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
30/10/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
26/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 4908, de 2016.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 4908, de 2016
22/09/2025 Publicado o Parecer nº 1226, de 2025, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 4908 de 2016. (D.A., pág. 9)
22/09/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.050
22/09/2025 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1226 / 2025 propondo arquivamento dos autos propondo o arquivamento deste Processo RGL n° 4908, de 2016 Alex Madureira Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada pela Agência Metropolitana da Baixada Santista ¿ AGEM, relativa ao exercício de 2017 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 4908, de 2016. Pedro Kaká  
[total:0 ocorrência(s)]
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