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Projeto de lei nº 836 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
836 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 17.150 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Antônio Brambilla" à Faculdade de Tecnologia de Araras - FATEC Araras.
Data de Publicação
19/11/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/11/2016
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 07 e 08 em 19/11/2016
22/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
24/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
25/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
25/11/2016
Publicada a Emenda nº, de autoria do Deputado
José Zico Prado
. (DA. págs. 10)
28/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
29/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
25/05/2017
Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares.
02/08/2017
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/05/2018
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Roque Barbiere
.
22/08/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
07/11/2018
(deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1085, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
09/11/2018
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
06/02/2019
Devolvido sem voto
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
18/06/2019
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2019
Publicado o Parecer nº 872, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
17/08/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
19/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/08/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/08/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.724, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019.
29/08/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.724. (D.A., pág. 15)
19/09/2019
Publicada a
Lei nº 17.150, de 18 de setembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
20/09/2019
Arquive-se.
23/09/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222
23/09/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2018
1085 / 2018
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2019
872 / 2019
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Roque Barbiere
1
30/08/2019
Autógrafo
32724
Autógrafo ao Projeto de lei numero 836/2016
Cauê Macris
2
19/09/2019
Lei
17150
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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