SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 648 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
648 / 2016
Ementa
Institui o dia da campanha de conscientização de homens e mulheres pelo fim da violência doméstica e familiar denominada "#DIGANÃOAOPRIMEIROTAPA" no Estado.
Data de Publicação
26/08/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE PREVENÇÃO, COMBATE A VIOLÊNCIA, HOMENS, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual
Último andamento 04/07/2018 - Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10)
Tramitação
Data
Descrição
26/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 26/08/2016
29/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
30/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
31/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
01/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
02/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
05/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2016
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
01/10/2016
Anexado aos Autos documentação, para instrução do respectivo Projeto de Lei, a pedido do autor.
10/10/2016
Devolvido do Relator Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 648/2016
ao
PL 1466/2015
26/10/2016
Aprovada a cota do Deputado
Professor Auriel
, propondo juntada do
PL 648/2016
ao
PL 1466/2015
27/10/2016
Publicado Ofício nº 579/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 411/2016, manifestando-se acerca deste projeto de lei. (DA. pág. 08)
10/11/2016
Publicado Despacho: Junte-se o Pojeto de lei nº 648/2016 ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 178)
10/11/2016
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIII CRI". (JUNTADA)
10/11/2016
Anexado ao
Projeto de lei 1466/2015
.
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, ao qual o referido Projeto de lei encontra-se anexado.
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2018
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 135/2018
ao
Projeto de lei nº 55/2018
, e estes ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, ao qual já se encontra anexado o
Projeto de lei nº 648/2016
, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
04/07/2018
Publicado o Despacho: Torna sem efeito o despacho publicado em 3 de julho último, de juntada dos Projetos de lei nºs 135/2018 e 55/2018, ao
Projeto de lei nº 1466/2015
, tendo em vista a existência de divergência na tramitação dos projetos. (DA. pág. 10)
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 648/2016 ao PL 1466/2015
Professor Auriel
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1466/2015
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala