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Projeto
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Projeto de lei nº 355 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
355 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Naturologia nas Unidades de Saúde mantidas ou vinculadas ao poder público estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Data de Publicação
27/04/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
CRIAÇÃO, NATUROLOGIA, SERVIÇO, UNIDADE DE SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 27/04/2016
28/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2016
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2016
Pauta de 4ª sessão.
09/05/2016
Pauta de 5ª sessão.
10/05/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/05/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
22/06/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
11/08/2016
Entrada na Comissão de Saúde
19/08/2016
Distribuído à Deputada
Analice Fernandes
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Gil Lancaster, favorável
15/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Delegado Olim
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
15/12/2016
Publicado os Pareceres de nº 1584/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1585/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 22)
15/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 026/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.771, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
09/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/01/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.771. (DA pág. 04)
10/01/2017
Aguardando Sanção
01/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 09/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 03)
02/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 09/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
02/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/02/2017
Comunicado vencimento de prazo
07/03/2017
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
13/06/2018
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitado o Veto.
15/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 811/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 30ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 09/2017, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
19/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.770, de 18 de junho de 2018
. (D.O.E.-I pág. 01)
20/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2016
1584 / 2016
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
1585 / 2016
favorável
favorável
Gil Lancaster
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/01/2017
Autógrafo
31771
Autógrafo ao Projeto de lei numero 355/2016
Fernando Capez
2
19/06/2018
Lei (§ 7ª - artigo 28)
16770
Governador
3
Ofício
811
Governador - veto rejeitado
4
02/02/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-09/2017
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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