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Projeto
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Projeto de lei nº 1399 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1399 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Estação Patriarca-Vila Ré" à Estação Patriarca do Metrô, na Capital.
Data de Publicação
28/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO, ZONA LESTE (REGIÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/10/2015
29/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
09/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
10/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/11/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
11/04/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
27/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/05/2016
Distribuído ao Itamar Borges
09/05/2016
Devolvido sem voto.
11/05/2016
Redistribuído ao Deputado
Marcos Neves
.
25/05/2016
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/06/2016
Publicados os Pareceres n° 863/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e n° 864/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
09/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 07.06.2016. (DA. pág. 14)
09/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3420/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.635, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
22/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.635. (DA. pág. 15)
22/06/2016
Aguardando Sanção
13/07/2016
Publicado a Mensagem A nº 64/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016
Publicada a Mensagem A-nº 64/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
02/08/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
31/08/2016
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/12/2018
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
10/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1400/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 56ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 64/2016, ao referido Projeto de lei e, em consequência aprovado o Projeto.
15/12/2018
Publicada a Lei Ordinária nº 16.872, de 14 de dezembro de 2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 3)
10/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.137
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/06/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/04/2016
863 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
864 / 2016
favorável
favorável
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2016
Autógrafo
31635
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1399/2015
Fernando Capez
2
15/12/2018
Lei (§ 8º - artigo 28)
16872
Cauê Macris
3
Ofício
3420
Ofício ao Projeto de lei numero 1399/2015
4
Ofício
1400
Governador - veto rejeitado
5
02/08/2016
Veto Total
/2016
Mensagem A-64/2016
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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