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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 271 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 271 / 2026
Ementa Institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP, e dá outras providências.
Data de Publicação 27/03/2026
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores COMPETIÇÃO ESCOLAR, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/05/2026 - Publicado o Autógrafo nº 34.475. (D.A., pág. 51)

Tramitação

Data Descrição
27/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2026 Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., págs. 25 e 26)
01/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2026 Publicadas as Emendas de nºs 2, 3 e 7, de autoria da Deputada Beth Sahão, nºs 4 a 6, de autoria da Deputada Professora Bebel, e nº 8, de autoria dos Deputados Dr. Jorge do Carmo, Teonilio Barba, Thainara Faria, Paulo Fiorilo, Luiz Fernando T. Ferreira, Eduardo Suplicy, Donato e Reis. (D.A., págs. 7 e 8)
06/04/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/04/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2026 Comunicado Vencimento do Prazo
12/05/2026 58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/05/2026 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2026 23ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas, englobadamente.
27/05/2026 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.475, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de maio de 2026.
27/05/2026 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/05/2026 Publicado o Autógrafo nº 34.475. (D.A., pág. 51)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2026 Autógrafo 34475 Autógrafo ao Projeto de lei numero 271/2026 André do Prado  
2 02/04/2026 Emenda de Pauta 8 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Dr. Jorge do Carmo, Teonilio Barba, Thainara Faria, Paulo Fiorilo, Luiz Fernando T. Ferreira, Eduardo Suplicy, Donato, Reis
3 02/04/2026 Emenda de Pauta 7 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Beth Sahão
4 02/04/2026 Emenda de Pauta 6 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
5 02/04/2026 Emenda de Pauta 5 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
6 02/04/2026 Emenda de Pauta 4 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Professora Bebel
7 02/04/2026 Emenda de Pauta 3 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Beth Sahão
8 02/04/2026 Emenda de Pauta 2 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Beth Sahão
9 01/04/2026 Emenda de Pauta 1 /2026 Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel Andréa Werner
10 26/05/2026 Requerimento de Votação /2026 Requerimento de método de votação apresentado pelo Sr. Líder do Governo na 23ª Sessão Extraordinária (26/05/2026), e aprovado na mesma sessão. Gilmaci Santos  
Total: 10 ocorrência(s)
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