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Projeto
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Projeto de lei nº 904 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
904 / 2017
Ementa
Institui o programa "Vizinhança Solidária" no Estado.
Data de Publicação
30/09/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Coronel Camilo
Apoiador(es)
Indexadores
CRIMINALIDADE, ORIENTAÇÃO, PALESTRAS, POLÍCIA MILITAR, PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDARIA, SEGURANÇA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/01/2017
08/01/2017
30/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/09/2017
03/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
11/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
17/10/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 904/2017
ao Projeto de lei nº 514/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 36)
17/10/2017
Anexado ao
Projeto de lei 514/2011
.
17/10/2017
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
20/12/2017
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
20/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2017
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15)
27/12/2017
76ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, ficando prejudicado o
Projeto de Lei nº 514, de 2011
.
29/12/2017
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, ESTE Projeto de lei do
Projeto de lei nº 514/2011
. Arquive-se o
Projeto de lei nº 514/2011
, prejudicado pela aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 04)
08/01/2018
Desentranhado
08/01/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/01/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 041/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.188, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de dezembro de 2017.
10/01/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/01/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.188. (D.A. pág. 12)
11/01/2018
Aguardando Sanção
02/02/2018
Publicada a Mensagem A-nº 56/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 68)
02/02/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
05/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/02/2018
Distribuido ao Deputado
Professor Auriel
.
15/02/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
05/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
06/03/2018
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
13/06/2018
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitado o Veto.
15/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 811/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 30ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 56/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
19/06/2018
Publicada a
Lei nº 16.771, de 18 de junho de 2018
. (D.O.E-I pág. 01)
20/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.134
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Professor Auriel
1
11/01/2018
Autógrafo
32188
Autógrafo ao Projeto de lei numero 904/2017
Cauê Macris
2
19/06/2018
Lei (§ 7ª - artigo 28)
16771
Governador
3
Ofício
811
Governador - veto rejeitado
4
Ofício
41
Ofício ao Projeto de lei numero 904/2017
5
21/12/2017
Req. Urgência
Coronel Camilo
6
02/02/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-56/2018
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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