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Projeto
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Projeto de lei nº 762 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
762 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Reynaldo Germano Stein" ao trevo localizado no km 45 da Rodovia Prefeito Aziz Lian - SP 107, em Artur Nogueira.
Data de Publicação
18/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/08/2017
21/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
04/12/2017
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favorável
09/12/2017
Publicado Parecer nº 2073, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
11/12/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
André do Prado
18/12/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/02/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2018
Publicado Parecer nº 120, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
02/03/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 28/02/2018. (D. A. pág. 13)
02/03/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 343/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.220, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de março de 2018.
14/03/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2018
Publicado Autógrafo nº 32.220. (D.A. pág. 14)
15/03/2018
Aguardando Sanção
06/04/2018
Publicada a Mensagem A-nº 98/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 8)
06/04/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
06/04/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
12/04/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2018
Devolvido sem voto
24/04/2018
Redistribuído ao Deputado
Professor Auriel
03/05/2018
Devolvido sem voto
08/05/2018
58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/05/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
23/05/2018
69a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
25/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 694/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de maio de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto parcial oposto pela Mensagem A-nº 98/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
30/05/2018
Publicada a Lei Ordinária nº 16.747, de 29 de maio de 2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, parágrafo 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 5)
30/05/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.076
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2017
120 / 2018
favorável
favorável conclusivamente
André do Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2017
2073 / 2017
favorável
favorável
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2018
Autógrafo
32220
Autógrafo ao Projeto de lei numero 762/2017
Cauê Macris
2
30/05/2018
Lei (§ 8º - artigo 28)
16747
Cauê Macris
3
Ofício
694
Governador - veto rejeitado
4
06/04/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-98/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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