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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 53 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 53 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Semente Missionária de Cruzeiro - SEMIS, com sede em Cruzeiro.
Data de Publicação 16/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CRUZEIRO (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 02/07/2024 - Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.839, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de junho de 2024.

Tramitação

Data Descrição
16/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
16/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
26/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
09/04/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
12/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
15/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/06/2024 Publicado o Parecer nº 1154, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
12/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 05/06/2024. (D.A., pág. 23)
12/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
17/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.839, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de junho de 2024.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2024 1154 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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