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Projeto de lei nº 76 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
76 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.855 / 2023
Ementa
Denomina "José Carlos Sabino" a rotatória localizada no km 152, sentido sudeste, da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147/373, em Piracicaba.
Data de Publicação
22/02/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/03/2024 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 22/02/2022
23/02/2022
Primeiro dia de Pauta
24/02/2022
Segundo dia de Pauta
25/02/2022
Terceiro dia de Pauta
03/03/2022
Quarto dia de Pauta
04/03/2022
Quinto dia de Pauta
08/03/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/03/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
21/06/2022
Devolvido do Relator Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/12/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
15/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, favorável
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 180, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
07/03/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2023
Distribuído ao Deputado
Emídio de Souza
23/08/2023
Juntado aos autos documentação solicitada pelo autor.
11/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Emídio de Souza
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. .
04/10/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/10/2023
Publicado o Parecer nº 1373, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando, conclusivamente, na forma do Substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
11/10/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04/10/2023. (D.A., pág. 18)
11/10/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/10/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto.
18/10/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/10/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
27/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Altair Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
29/11/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Altair Moraes
, propondo redação final
04/12/2023
Publicado o Parecer nº 1526, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6)
04/12/2023
Pauta de 1ª sessão.
05/12/2023
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.677, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de outubro de 2023.
11/12/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.677. (D.A., pág. 11)
26/12/2023
Publicada a Lei nº 17.855, de 22 de dezembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 5)
22/01/2024
Arquive-se
13/03/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
13/03/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
29/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2023
1373 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
Emídio de Souza
Comissão de Transportes e Comunicações
27/11/2023
1526 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Altair Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2023
180 / 2023
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(4)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Delegado Olim
1
12/12/2023
Autógrafo
33677
Autógrafo ao Projeto de lei numero 76/2022
André do Prado
2
26/12/2023
Lei
17855 /2023
Denomina "José Carlos Sabino" o dispositivo de acesso e retorno tipo rotatória localizado no km 152 da Rodovia Samuel Castro Neves - SP 147, em Piracicaba
Governador
3
04/03/2022
Ofício
Informação Técnica
4
23/08/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Gilmaci Santos
5
01/12/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Gilmaci Santos
6
01/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Gilmaci Santos
7
03/05/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Gilmaci Santos
Total: 7 ocorrência(s)
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