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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 176 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
176 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.429 / 2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19.
Data de Publicação
25/03/2021
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Murilo Felix
,
Patrícia Gama
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, COVID-19, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE MENTAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/03/2021
26/03/2021
Primeiro dia de Pauta
29/03/2021
Segundo dia de Pauta
30/03/2021
Terceiro dia de Pauta
31/03/2021
Quarto dia de Pauta
01/04/2021
Quinto dia de Pauta
05/04/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
17/06/2021
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio da Farmácia
, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 6)
04/08/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, com a concordância do Deputado
Murilo Felix
, solicitando a sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
04/08/2021
Publicado Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 176/2021
. (D.A., pág. 12)
10/08/2021
63ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência.
10/08/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/08/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcio da Farmácia, favorável
11/08/2021
Publicado o Parecer nº 548, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
11/08/2021
64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão.
17/08/2021
66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a discussão.
18/08/2021
68ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão
24/08/2021
69ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão
24/08/2021
70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a Sessão
24/08/2021
71ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão
14/09/2021
8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/09/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/09/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.104, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021.
22/09/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.104. (D.A., pág. 19)
09/10/2021
Publicada a
Lei nº 17.429, de 08 de outubro de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
25/10/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
25/10/2021
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/08/2021
548 / 2021
favorável
favorável
Marcio da Farmácia
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/09/2021
Autógrafo
33104
Autógrafo ao Projeto de lei numero 176/2021
Carlão Pignatari
2
09/10/2021
Lei
17429 /2021
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19, no Estado
Governador
3
04/08/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Patricia Bezerra
4
17/06/2021
Req. Urgência
/2021
Requeiro, nos termos regimentais, urgência ao PL 176/2021 do Deputado Murilo Félix
Marcio da Farmácia
Total: 4 ocorrência(s)
1
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