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Projeto de lei nº 167 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
167 / 2021
Ementa
Estabelece medidas de cunho social e sanitário a serem tomadas enquanto perdurar a situação de pandemia no território do Estado.
Data de Publicação
23/03/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO EMERGENCIAL, COVID-19, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PRIORIDADE, PROFESSOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/03/2021
24/03/2021
Primeiro dia de Pauta
25/03/2021
Segundo dia de Pauta
26/03/2021
Terceiro dia de Pauta
29/03/2021
Quarto dia de Pauta
30/03/2021
Quinto dia de Pauta
01/04/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
12/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.073
10/05/2023
Arquivo - Arquivado
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