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Projeto
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Projeto de lei nº 643 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
643 / 2020
Ementa
Institui o Programa eSports Arena, destinado à concessão de bolsas de estudo integral para estudantes que pleiteiem o ingresso em cursos especializados em esportes eletrônicos promovidos pelas instituições públicas e privadas.
Data de Publicação
17/10/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores
BOLSA DE ESTUDOS, CURSO ESPECIALIZADO, ELETRÔNICO, ESPORTE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
17/10/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 17/10/2020
20/10/2020
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
23/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
26/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
27/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
28/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2020
Comunicado Vencimento de Prazo
09/02/2021
6ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
09/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2021
Publicado o Requerimento da autora, Deputada
Adriana Borgo
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
10/02/2021
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marina Helou, favorável
10/02/2021
3 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/02/2021
Publicado o Parecer nº 87, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A., pág. 17)
12/02/2021
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.974, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
19/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.974. (D.A., pág. 10)
12/03/2021
Publicada a Mensagem A-nº 043/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9)
12/03/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
10/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2021
87 / 2021
favorável
favorável
Marina Helou
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2021
Autógrafo
32974 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 643/2020
Cauê Macris
2
10/02/2021
Req. Urgência
/2021
Adriana Borgo
3
12/03/2021
Veto Total
/2021
Mensagem A-43/2021
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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