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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 534 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
534 / 2020
Ementa
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer e Outras Doenças Neurodegenerativas.
Data de Publicação
19/08/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA NEURODEGENERATIVA, MAL DE ALZHEIMER, PROGRAMA DE SAÚDE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 30/08/2024 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/08/2020
20/08/2020
Pauta de 1ª sessão.
24/08/2020
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2020
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2020
Pauta de 4ª sessão.
27/08/2020
Pauta de 5ª sessão.
31/08/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020
Distribuído a Deputada
Marta Costa
02/08/2021
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
06/05/2022
Entrada na Comissão de Saúde
07/05/2022
Publicado o Parecer nº169, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
02/06/2022
Distribuído ao Deputado
José Américo
07/03/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
11/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
14/05/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, favorável
27/05/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2024
Publicado o Parecer nº 1033, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
30/08/2024
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
Votação nas Comissões
04/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2024 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/03/2024
1033 / 2024
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Saúde
02/08/2021
169 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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