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Projeto de lei Complementar nº 6 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
6 / 2020
Ementa
Aumenta o valor do adicional de insalubridade para todos os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19.
Data de Publicação
06/05/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COVID-19, PANDEMIA, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/05/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2020
02/06/2020
Primeiro dia de Pauta
03/06/2020
Segundo dia de Pauta
04/06/2020
Terceiro dia de Pauta
05/06/2020
Quarto dia de Pauta
08/06/2020
Quinto dia de Pauta
10/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020
Distribuído a Deputada
Marta Costa
05/05/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 11)
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.005
19/05/2023
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