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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 69 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
69 / 2020
Ementa
Institui a Política de Sanitização de Ambientes do Estado de São Paulo a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Data de Publicação
06/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 19/08/2024 - Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/03/2020
09/03/2020
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2020
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2020
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2020
Pauta de 4ª sessão.
13/03/2020
Pauta de 5ª sessão.
16/03/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/03/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2020
Distribuído a Deputada
Marta Costa
21/06/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
01/10/2021
Entrada na Comissão de Saúde
02/10/2021
Publicado o Parecer nº 882, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á propositura. (D.A., pág. 6)
07/10/2021
Distribuído ao Deputado
Professor Walter Vicioni
20/10/2021
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Saúde
26/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Walter Vicioni
, favorável
05/11/2021
Publicado o Parecer nº 1132, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
05/11/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2021
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
02/02/2022
Recebido do relator, Deputado
Estevam Galvão
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
15/04/2024
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
06/06/2024
Devolvido sem voto
19/08/2024
Distribuído a Deputada
Fabiana Bolsonaro
Votação nas Comissões
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2021
1132 / 2021
favorável
favorável
Professor Walter Vicioni
Comissão de Saúde
21/06/2021
882 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Estevam Galvão
Total: 0 ocorrência(s)
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