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Projeto
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Projeto de lei nº 1227 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1227 / 2019
Ementa
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos - PERA.
Data de Publicação
15/11/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Teonilio Barba
,
Beth Sahão
,
Dr. Jorge do Carmo
,
Emídio de Souza
,
Enio Tatto
,
José Américo
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Márcia Lia
,
Paulo Fiorilo
,
Professora Bebel
,
Carlos Giannazi
,
Erica Malunguinho
,
Isa Penna
,
Monica Seixas do Movimento Pretas
,
Leci Brandão
,
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS - PERA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/11/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 15/11/2019
19/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2019
Pauta de 3ª sessão.
25/11/2019
Pauta de 4ª sessão.
26/11/2019
Pauta de 5ª sessão.
27/11/2019
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado
Itamar Borges
. (D.A. pág. 12)
27/11/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/11/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
11/03/2020
11/03/2020
11/03/2020
Anexado aos autos o Despacho do Senhor Presidente, deferindo nos termos do artigo 70, § 2º, do Regimento Interno, o Requerimento de Oitiva, de autoria do Nobre Deputado
Itamar Borges
, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto.
11/03/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas (nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno). CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
17/11/2022
Recebido do relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/03/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.057
10/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Ricardo Mellão
1
27/11/2019
Emenda de Pauta
1 /2019
Itamar Borges
2
26/06/2021
Req. Juntada
Documentação juntada a pedido da Dep. Márcia Lia - Ofício do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.
Márcia Lia
Total: 2 ocorrência(s)
1
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