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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 28 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
28 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 16.956 / 2019
Ementa
Institui a Política Estadual de Mobilidade Metropolitana.
Data de Publicação
15/02/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Bruno Caetano
Apoiador(es)
Indexadores
BICICLETA, MOBILIDADE URBANA, MOTONETA, TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 15/02/2019
18/02/2019
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2019
Pauta de 2ª sessão.
20/02/2019
Pauta de 3ª sessão.
21/02/2019
Pauta de 4ª sessão.
22/02/2019
Pauta de 5ª sessão.
25/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019
17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência
26/02/2019
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2019
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Chico Sardelli, favorável ao projeto, bem como à emenda ora apresentada
26/02/2019
3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
27/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Cássio Navarro
, solicitando nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 19)
27/02/2019
Publicado Parecer nº 57, de 2019 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Transportes e Comunicações; de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda ora apresentada. (D.A. pág. 20)
27/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
07/03/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
07/03/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
13/03/2019
Publicado Parecer nº 179, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
13/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 258/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.565, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2019
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.565. (D.A., págs. 17/18)
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.956, de 21 de março de 2019
. (D.O.E., pág. 01)
26/03/2019
Arquive-se.
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.173
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2019
179 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019
57 / 2019
favorável
favorável ao projeto, bem como à emenda ora apresentada
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32565
Autógrafo ao Projeto de lei numero 28/2019
Cauê Macris
2
22/03/2019
Lei
16956
Governador
3
27/02/2019
Req. Urgência
Cássio Navarro
Total: 3 ocorrência(s)
1
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