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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 364 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
364 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.075 / 2019
Ementa
Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas".
Data de Publicação
25/05/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, DROGAS E ENTORPECENTE, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/05/2018
28/05/2018
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018
Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018
Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018
Pauta de 5ª sessão.
06/06/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/06/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
05/09/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1079, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
07/12/2018
Reentrada na Comissão de Saúde
06/02/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
18/03/2019
Devolvido sem voto
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
08/05/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto conclusivamente, pela Comissão de Saúde
21/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 402, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 794/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.625, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.625. (D.A., pág. 13)
20/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.075, de 19 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019
Arquive-se
02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
02/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/09/2018
1079 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019
402 / 2019
favorável
favorável ao projeto conclusivamente
Edmir Chedid
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2019
Autógrafo
32625
Autógrafo ao Projeto de lei numero 364/2018
Cauê Macris
2
20/06/2019
Lei
17075
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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