Requerimento de Informação n° 473, de 2007 ( RI 473 / 07 )

Compartilhar:

Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	473 / 2007
Ementa	Requer do Sr.Superintendente da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre as ações e/ou providências tomadas para contribuir com a resolução do grave problema enfrentado por milhares de famílias, produtores rurais e chacareiros que residem e produzem em áreas localizadas no Parque São Martinho, Conjunto Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba.
Data de Publicação	22/11/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CAIXA BENEFICENTE, DESAPROPRIAÇÃO, DESPEJO, INVASÃO, LEI FEDERAL 4132/1962, MEIO AMBIENTE, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), MORADIA, MORADOR, PDP (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO), PRESERVAÇÃO, PRODUTOR RURAL, PROPRIEDADE, PROTEÇÃO DE MANANCIAL, REGULARIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.005

Data	Descrição
22/11/2007	Publicado no Diário da Assembléia
27/11/2007	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/12/2007.
09/02/2008	Publicado ofício nº 1636/08, da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 6)
09/02/2008	Publicado ofício nº 3/08, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.6)
28/03/2008	Arquive-se.
16/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.10.005

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala