SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 54 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
54 / 2007
Ementa
Revoga o Inciso I do Artigo 242 da
Lei nº 10 261, de 1968
, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Data de Publicação
10/08/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CRÍTICA, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXPRESSÃO, FUNCIONALISMO, INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/12/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 10/08/2007
13/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
15/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
16/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
17/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
21/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
13/12/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2007
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
10/12/2008
Anexado o
Projeto de lei Complementar 81/2007
.
10/12/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2008
44ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
10/12/2008
45ª Sessão Extraordinária - Prejudicado em virtude aprovação do
Projeto de Lei Complementar nº 81/2007
10/12/2008
45ª Sessão Extraordinária - prejudicado em virtude da aprovação do
PLC nº 81/07
.
11/12/2008
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 81/07
ao
PL nº 54/07
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.53)
11/12/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlos Giannazi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
11/12/2008
Publicados: Parecer nº 4165/08, de RE pela CCJ, Deputado
Rui Falcão
-favorável à proposição e Parecer nº 4167/08, Congresso das Comissões: CAP e CFO-favorável à proposição. (DA p. 53)
12/12/2008
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei Complementar, nos termos do Artigo 178, I, da XXII CRI, em virtude da aprovação do
PLC nº 81/07
; Arquivando o
PLC 54/2007
, após o seu desenhamento do
PLC 81/07
. ARQUIVADO. (DA p.16)
12/12/2008
Desentranhado o
Projeto de lei Complementar 81/2007
.
16/12/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2007
4165 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
4167 / 2008
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2008
Req. Urgência
Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 81/2007
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala