SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 45 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
45 / 2007
Ementa
Dispõe sobre o apostilamento ao posto ou graduação imediatamente superior, de policiais militares com pelo menos 30 anos de serviço.
Data de Publicação
11/07/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFÍCIO, DELEGADO DE POLÍCIA, GRADUAÇÃO, INATIVO, ISONOMIA,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 418/1985
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 673/1991
, MAGISTRADO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR INATIVO, PROMOÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001
Tramitação
Data
Descrição
11/07/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 11/07/2007
12/07/2007
Publicado Retificação da propositura-Artigo 1º..........-§ 2º -final-....entre a graduação e o posto de 2º tenente. (DA p. 15)
01/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2007
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11)
01/08/2007
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.14)- Arquivado.
02/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2007
Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado
José Zico Prado
. (DA p. 16)
09/08/2007
Publicada Emenda de nº 1, Deputado Fernando Capez. (DA p. 22)
12/11/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Retirada(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/08/2007
Emenda de Pauta
1
Altera dispositivos do projeto em epígrafe.
Fernando Capez
2
10/08/2007
Req. Retirada
Olímpio Gomes
3
08/08/2007
Substitutivo
1
"Dispõe sobre o apostilamento ao posto ou graduação imediatamente superior de militar do Estado e dá providências correlatas.
José Zico Prado
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala