SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 34 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
34 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar um órgão para avaliação de currículos e formulação de planos de carreira, para nomeação de cargos em comissão na administração pública direta e indireta.
Data de Publicação
05/06/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Mellão Neto
Apoiador(es)
Indexadores
AVALIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CURRÍCULO, FUNCIONALISMO, NOMEAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, PODER EXECUTIVO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 05/06/2007
06/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
11/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
12/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
13/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
14/06/2007
Pauta de 5ª sessão.
19/06/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2007
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
30/08/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.21)
06/09/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19)
10/09/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
11/09/2007
104ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
11/09/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/09/2007
Devolvido sem parecer.
12/09/2007
Comunicado o vencimento de prazo.
12/09/2007
Presidente solicita Relator Especial.
13/09/2007
Juntado pedido de R.E.
19/09/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Marco Bertaiolli
, pela comissão CCJ
25/09/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marco Bertaiolli, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2007
Entrada na Comissão de Administração Pública
27/09/2007
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
01/10/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
01/10/2007
Presidente solicita Relator Especial.
02/10/2007
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário
02/10/2007
Juntado pedido de R.E.
03/10/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CAP
08/10/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Administração Pública
09/10/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/10/2007
Distribuído ao Deputado
Jonas Donizette
15/10/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
16/10/2007
Presidente solicita Relator Especial.
19/10/2007
Devolvido sem parecer
19/10/2007
Juntado pedido de R.E.
29/10/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CFO
31/10/2007
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/11/2007
Publicados: Parecer nº 2885/07, de RE pela CCJ, Deputado
Marco Bertaiolli
¿favorável à proposição; Parecer nº 2886/07, de RE pela CAP, Deputado
Campos Machado
¿favorável à proposição e Parecer nº 2887/07, de RE pela CFO, Deputado
Estevam Galvão
¿favorável à proposição. (DA p. 34)
07/11/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2008
31a. Sessão Ordinária - Aprovado. Levantada a Sessão.
03/04/2008
Recebido pelo Governador em: 03/04/2008 - prazo para sanção: 24/04/2008.
03/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.569 (DA p. 39)
03/04/2008
Aguardando Sanção
25/04/2008
Publicada Mensagem nº 35/08, de 24/04/08, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11).
25/04/2008
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/04/2008
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2008
Comunicado o vencimento de prazo.
26/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
26/05/2008
Juntado pedido de R.E.
27/05/2008
70ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
27/05/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei Complementar, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.014
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/09/2007
2885 / 2007
favorável
favorável
Marco Bertaiolli
Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2007
2886 / 2007
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Administração Pública
31/10/2007
2887 / 2007
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/04/2008
Autógrafo
27569
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 34/2007
Vaz de Lima, Mesa Diretora
2
Ofício
2269
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 34/2007
3
Ofício
2132
Governador
4
30/08/2007
Req. Urgência
Estevam Galvão
5
25/04/2008
Veto Total
/2008
Mensagem 35/08
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala