SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 20 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
20 / 2007
Ementa
Cria Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí.
Data de Publicação
09/05/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
AGLOMERAÇÃO URBANA, ATIBAIA (MUNICÍPIO), CABREÚVA (MUNICÍPIO), CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URB, ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO),
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994
, LOUVEIRA (MUNICÍPIO), VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/05/2007
10/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2007
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2007
juntado a este o
PLC 21/07
.
21/05/2007
Anexado o
Projeto de lei Complementar 21/2007
.
22/05/2007
Publicado o despacho juntado o
PLC 21/07
ao
PLC 20/07
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I..em 21/05/2007. (DA p. 17)
25/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/07/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
04/07/2007
Publicado Requerimento, da Deputada
Rita Passos
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20)
06/07/2007
Presidente solicita Relator Especial
06/07/2007
Devolvido do Relator Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Economia e Planejamento.
06/12/2008
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PLC nº 21/07
do
PLC nº 20/07
. (DA p. 16)
08/12/2008
Desentranhado o
Projeto de lei Complementar 21/2007
.
10/12/2008
Protocolado junto à Assessoria do Poder Executivo, Ofício SGP nº 9641/2008, de 08/12/2008, encaminhaado pelo Presidente da ALESP, solicitando informações complementares sobre a Criação de Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí, conforme cota de Relator da Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2008
Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2008
Devolvido do Relator Deputado
Baleia Rossi
, à Comissão de Constituição e Justiça, aguardando informações complementares (cota) da Secretaria de Economia e Planejamento.
22/02/2011
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18)
24/02/2011
Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2011
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
25/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando informações complementaresa secretaria de ec. e planejamento, plo presidente da ALESP.
Baleia Rossi
Cota
solicitando informações complementares à Secretaria de Economia e Planejamento.
Baleia Rossi
1
04/07/2007
Req. Urgência
Rita Passos
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 28/2008
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala