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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 1 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
1 / 2007
Ementa
Cria, no Departamento de Comissões da Secretaria Geral Parlamentar da ALESP, a Divisão Técnica de Assessoramento em Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.
Data de Publicação
17/02/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSULTORIA, DIVISÃO TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO, DIVISÃO TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO EM ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS, FINANÇAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001
Tramitação
Data
Descrição
17/02/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/02/2007
23/02/2007
Publicada Retificação no Artigo 13, I-A alínea "B", do artigo 1º, fica acrescida do item 4:......................IV-A quantidade de cargos de Diretor Técnico Legislativo de Divisão - SQC-I, constante do sub-Anexo II - Sub-Quadro de Cargos em comissão, do anexo IV - Sub-Quadros de Cargos Efetivos e em Comissão, passa a ser de 25 (vinte e cinco) (DA p. 29)
23/02/2007
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2007
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2007
Pauta de 3ª sessão.
28/02/2007
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado
Edmir Chedid
. (DA p. 18)
28/02/2007
Pauta de 4ª sessão.
01/03/2007
Pauta de 5ª sessão.
02/03/2007
Publicadas as Emendas de nºs 3 e 4, do Deputado
Romeu Tuma
e outros. (DA p. 14)
06/03/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. MESA.
06/03/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.18)
07/03/2007
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Ricardo Castilho, favorável ao projeto e contrário às emendas
08/03/2007
Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao projeto, com emenda e contrário às emendas, pela Mesa
09/03/2007
Publicados: Parecer nº 199/07, Congresso das Comissões: CCJ e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3 e 4 e Parecer nº 200/07, da Mesa-favorável à proposição, com emenda e contrário às emendas de nºs 1, 2, 3 e 4. (DA p. 17)
09/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/09/2007
24 Sessão Extraordinária - Aprovada a Retirada.
12/09/2007
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.19)
12/09/2007
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.23)-ARQUIVADO
31/10/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.001
Votação no Plenário
11/09/2007 - 24ª Sessão Extraordinária de 2007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2007
199 / 2007
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
Ricardo Castilho
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento
08/03/2007
200 / 2007
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto, com emenda e contrário às emendas
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(4)
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/03/2007
Emenda de Pauta
4
Acrescente-se, após o artigo 13 do projeto em epígrafe, o seguinte artigo e seus parágrafos, renumerando-se os artigos subseqüentes.
Romeu Tuma, Antonio Salim Curiati, Conte Lopes, Ana Martins, Nivaldo Santana
2
02/03/2007
Emenda de Pauta
3
Acrescente-se, após o artigo 13 do projeto em epígrafe, o seguinte artigo e seus parágrafos, renumerando-se os artigos subseqüentes.
Romeu Tuma
3
28/02/2007
Emenda de Pauta
2
Altera dispositivos
Edmir Chedid
4
28/02/2007
Emenda de Pauta
1
Altera Disposições Transitórias
Edmir Chedid
5
12/09/2007
Req. Retirada
Vaz de Lima, Donisete Braga, Edmir Chedid
6
07/03/2007
Req. Urgência
Rodrigo Garcia, Mesa Diretora
Total: 6 ocorrência(s)
1
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