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Proposta de emenda à Constituição nº 1 /2006
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
1 / 2006
Ementa
Altera a redação de dispositivos do artigo 9º que dispõem sobre a sessão legislativa anual.
Data de Publicação
16/02/2006
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Caldini Crespo
,
Vinicius Camarinha
,
Vanderlei Macris
,
Edson Aparecido
,
José Zico Prado
,
Valdomiro Lopes
,
Antonio Mentor
,
Ricardo Castilho
,
Marcelo Bueno
,
Vanderlei Siraque
,
Enio Tatto
,
Mário Reali
,
Ricardo Trípoli
,
Ana Martins
,
Afonso Lobato
,
Antonio Salim Curiati
,
José Dilson
,
Rosmary Corrêa
,
Roberto Morais
,
Renato Simões
,
Ana do Carmo
,
Rafael Silva
,
Milton Flávio
,
Beth Sahão
,
Edson Ferrarini
,
Carlinhos Almeida
,
Edson Gomes
,
Geraldo Lopes
,
Arnaldo Jardim
,
Edmir Chedid
,
José Bittencourt
,
Campos Machado
,
Souza Santos
,
Simão Pedro
,
Paschoal Thomeu
,
Nivaldo Santana
,
Carlos Neder
,
Vicente Cândido
,
Jonas Donizette
,
Afanasio Jazadji
,
Sebastião Arcanjo
,
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONVOCAÇÃO, INDENIZAÇÃO, REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, REUNIÃO, SESSÃO LEGISLATIVA
Etapa Atual
Último andamento 03/02/2012 - Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 0001/2005
Tramitação
Data
Descrição
16/02/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 16/02/2006
17/02/2006
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2006
Publicada Retificação na autoria da propositura. (DA p. 7)
20/02/2006
Pauta de 2ª sessão.
21/02/2006
Pauta de 3ª sessão.
22/02/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I e §1º, "1" c.c. artigo 253, §3º da XII CRI)
22/02/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2006
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
15/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável
21/03/2006
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
23/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável
07/04/2006
Publicado Parecer nº 689/06, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 2006)
07/04/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006
Publicado despacho: junte-se a esta a
PEC nº 1/2006
à
PEC nº 1/2005
e ambas à
PEC nº 18/1995
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
12/04/2006
Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 0018/1995
31/01/2012
Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 1/2005, à qual se encontra anexada a
PEC nº 1/2006
, da PEC nº 18/1995, , (DA p. 6)
03/02/2012
Desentranhado
03/02/2012
Anexado ao Proposta de emenda à Constituição 0001/2005
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/03/2006
689 / 2006
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
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