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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 45 /2005
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
45 / 2005
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, que dispõem sobre constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Data de Publicação
30/11/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 30/11/2005
01/12/2005
Pauta de 1ª sessão.
02/12/2005
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2005
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2005
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2005
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2005
Distribuído: MESA.
09/12/2005
Publicado a Errata da Emenda nº 04 D.A.p 11
18/01/2006
Recebido com parecer do relator Mesa contrário às emendas, pela Mesa
19/01/2006
Publicado Parecer nº 21/06, da Mesa-contrário às emendas de nºs 1, 2, 3, 4 e 5 (DA p.8)
19/01/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/04/2006
14ª Sessão Extraordinária - figurou
07/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/01/2006
21 / 2006
contrário
contrário às emendas
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(5)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/12/2005
Emenda de Pauta
5
Arnaldo Jardim
2
08/12/2005
Emenda de Pauta
4
Arnaldo Jardim
3
08/12/2005
Emenda de Pauta
3
Arnaldo Jardim
4
08/12/2005
Emenda de Pauta
2
Arnaldo Jardim
5
08/12/2005
Emenda de Pauta
1
Arnaldo Jardim
Total: 5 ocorrência(s)
1
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