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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 43 /2005
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
43 / 2005
Transformado em Norma
Resolução nº 846 / 2006
Ementa
Revoga as resoluções legislativas que especifica.
Data de Publicação
24/11/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cândido Vaccarezza
,
Ana Martins
,
Analice Fernandes
,
Antonio Salim Curiati
,
Arnaldo Jardim
,
Baleia Rossi
,
Conte Lopes
,
Donisete Braga
,
Edmir Chedid
,
Edson Aparecido
,
Giba Marson
,
Jonas Donizette
,
José Dilson
,
Milton Vieira
,
Renato Simões
,
Ricardo Castilho
,
Roberto Morais
,
Romeu Tuma
,
Souza Santos
,
Vinicius Camarinha
,
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS ESTADUAIS, LEGISLAÇÃO, REVOGAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Tramitação
Data
Descrição
24/11/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 116 em 24/11/2005
25/11/2005
Pauta de 1ª sessão.
28/11/2005
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2005
Pauta de 3ª sessão.
30/11/2005
Pauta de 4ª sessão.
01/12/2005
Pauta de 5ª sessão.
02/12/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito.
06/12/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005
Distribuído ao Deputado
Romeu Tuma
06/12/2005
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2005
Publicado Parecer nº 3.291/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 13)
09/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2005
62ª Sessão Extraordinária - aprovado.
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2005
3291 / 2005
favorável
favorável
Romeu Tuma
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/02/2006
Resolução
846
Rodrigo Garcia, Mesa Diretora
Total: 1 ocorrência(s)
1
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