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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0026 /2002

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0026 / 2002
Ementa Solicita ao Sr. Secretário do Meio Ambiente informações sobre a aplicação da Lei 9129/95.
Data de Publicação 02/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) CPI dos Combustíveis
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, FISCALIZAÇÃO, LEI ESTADUAL 9129/1995, MEIO AMBIENTE, POSTO DE GASOLINA, RESERVATÓRIO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.051

Tramitação

Data Descrição
02/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia
12/03/2002 Protocolado, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 555/02, solicitando informações
12/06/2002 Publicado Ofício 891/2002, da Secretaria de Governo do Estado - Casa Civil, contendo informações relativas a este requerimento (D.A. pág. 09)
13/06/2002 Recebido com ciência da CPI dos Combustíveis
09/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.051

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2002 Ofício 555  
Total: 1 ocorrência(s)
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