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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0090 /2000
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
0090 / 2000
Ementa
Parecer nº 2070/00. Aprova o certame licitatório e respectivo contrato celebrado em 13/12/96, entre a CDHU e a Confil Construtora Figueiredo Ltda, constante do Processo TC 1235/026/97.
Data de Publicação
15/12/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
relator especial - Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONTRATO, LICITAÇÃO E CONTRATO, PROCESSO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 06/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.047
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2000
Propositura criada a partir do Processo RGL 02865/1999
19/12/2000
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
01/02/2001
Entrada na CFC.
01/02/2001
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/02/2001
Distribuído para a Deputada
Maria do Carmo Piunti
.
08/02/2001
Devolvido e enviado à CFC.
08/02/2001
Devovido sem parecer.
12/02/2001
Solicitado RE. Enviado ao STAM.
12/02/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CFC
13/02/2001
Pedido de RE. À CFC.
15/02/2001
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das comissões.
01/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CFC
02/09/2005
Devolvido sem parecer
23/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Caldini Crespo
, pela comissão CFC
21/02/2008
Publicado Parecer nº 128/08, de RE pela CFC, Deputado
Caldini Crespo
-contrário à proposição. (DA p.28)
21/02/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2008
12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
26/02/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/03/2011
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
14/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
04/10/2011
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução n] 875/2011. (DA p.35)
06/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.047
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
128 / 2008
contrário ao PDL
contrário ao PDL
Caldini Crespo
Comissão de Fiscalização e Controle
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