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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0035 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0035 / 1998
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 849 / 1998
Ementa
Mensagem nº 118, de 1998 - Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Pesquisa para as séries de classes de Pesquisador Científico e de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica.
Data de Publicação
30/09/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTENTE TÉCNICO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, GRATIFICAÇÃO, PESQUISA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, REAJUSTE, TECNOLOGIA, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003
Tramitação
Data
Descrição
30/09/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.3
01/10/1998
Pauta de 1ª Sessão
08/10/1998
Pauta de 5ª Sessão
14/10/1998
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Comissão de Administração Pública - CAP e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
14/10/1998
Entrada na CCJ
03/11/1998
Deputado
Vanderlei Macris
requer tramitação de urgência para a propositura
03/11/1998
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
04/11/1998
Publicado o requerimento de urgência (DA p. 8)
04/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/11/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1171)
04/11/1998
67ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/11/1998
Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração do autógrafo (1583)
04/11/1998
Recebido da Divisão de Proposições Legislativas com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (080)
05/11/1998
Publicado o Parecer nº 1593/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, favorável (DA, p.6)
14/11/1998
Publicado o Autógrafo nº 24.073, de 05/11/98 (DA p. 6)
20/11/1998
Publicada a Lei Complementar 849/98, de 19.11.98 (DOE, p.1)
13/01/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/1998
Autógrafo
024073
Mesa Diretora
2
20/11/1998
Lei Complementar
849
Governador
3
13/11/1998
Ofício
007309
Paulo Kobayashi
4
04/11/1998
Req. Urgência
021973
Vanderlei Macris
Total: 4 ocorrência(s)
1
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