SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0033 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0033 / 1998
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, em pecúnia, de licenças-prêmio vencidas, concedidas aos Policiais Militares do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
04/09/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores
LICENÇA-PRÊMIO, PAGAMENTO, PAGAMENTO EM PECÚNIA, PODER EXECUTIVO, POLICIAL MILITAR, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
Tramitação
Data
Descrição
04/09/1998
Publicado no Diário da Assembléia, p.5
05/09/1998
Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
08/09/1998
Pauta de 1ª Sessão
14/09/1998
Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/1998
Entrada na CCJ
02/12/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
04/12/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/12/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Eduardo Ferreira Neto
16/12/1998
Entrada na CSP
01/02/1999
Distribuído ao Deputado afanasio Jazadji
17/11/1999
Devolvido e enviado à CSP.
17/11/1999
Recebido com parecer favorável.
18/02/2000
Aprovado parecer favorável. Enviado ao PC.
22/02/2000
Recebido no PC e enviado à CFO.
22/02/2000
Entrada na CFO
25/02/2000
Ao PC para arquivamento
29/02/2000
Ao STAM para arquivo.
19/04/2000
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala