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Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0027 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0027 / 1998
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 848 / 1998
Ementa
Altera dispositivos de leis complementares relacionados a jornadas de trabalho de servidores da Secretaria da Saúde.
Data de Publicação
04/08/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AUXILIAR TÉCNICO EM RADIOLOGIA, GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, HORÁRIO, JORNADA DE TRABALHO, LABORATÓRIO, LEI COMPLEMENTAR,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 678/1992
,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 840/1997
, MÉDICO SANITARISTA, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004
Tramitação
Data
Descrição
04/08/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 13)
05/08/1998
Pauta de 1ª Sessão
11/08/1998
Pauta de 5ª Sessão
12/08/1998
Deputado
Vanderlei Macris
e outros solicitam tramitação de urgência
12/08/1998
104ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
13/08/1998
Publicado o requerimento do Deputado Macris e outros solicitando tramitação de urgência para a proposição (DA p. 3)
14/08/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1998
Entrada na CCJ
18/08/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
19/08/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
21/08/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderley Macris
28/08/1998
Presidente solicita devolução
22/09/1998
Entrada na CSH
28/09/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CSH
29/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/10/1998
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado
Milton Flávio
01/10/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1450)
07/10/1998
Presidente solicita devolução
08/10/1998
Entrada na CFO
14/10/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/10/1998
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Celino Cardoso
20/10/1998
Presidente solicita devolução
22/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
26/10/1998
Designada Relator Especial pela CFO a Deputada
Maria do Carmo Piunti
27/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (em mãos)
04/11/1998
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Alberto Calvo
04/11/1998
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES, para remessa ao Relator Especial designado (em mãos)
04/11/1998
Recebido do PC - Protocolo das Comissões para STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA com os pareceres, para conferência e publicação (em mãos)
04/11/1998
Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para publicação de pareceres (em mãos)
04/11/1998
Recebido de DOL - DIVISÃO DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO para inclusão na Ordem do Dia (em mãos)
04/11/1998
66ª Sessão Extraordinária: Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas (1 a 9)
04/11/1998
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (1894)
05/11/1998
Publicados o Parecer nº 1588/98, do Relator Especial Deputado
Vanderlei Macris
, pela CCJ, favorável ao PLC e contrário às emendas; o Parecer nº 1589/98, do Relator Especial Deputado
Milton Flávio
, pela CSH, e o Parecer nº 1590/98, do Relator Especial Deputado
Alberto Calvo
, pela CFO, todos concluindo pela aprovação do PLC e pela rejeição das emendas (DA, p.5)
05/11/1998
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1118)
14/11/1998
Publicado o autógrafo 24.086 (DA, p.7)
20/11/1998
Publicada a Lei Complementar 848/98, de 19.11.98 (DOE, p.1)
01/10/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(9)
Lei Complementar(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/1998
Autógrafo
024086
Mesa Diretora
2
12/08/1998
Emenda de Pauta
000009
Jamil Murad
3
12/08/1998
Emenda de Pauta
000008
Jamil Murad
4
12/08/1998
Emenda de Pauta
000007
Roberto Gouveia
5
12/08/1998
Emenda de Pauta
000006
Roberto Gouveia
6
12/08/1998
Emenda de Pauta
000005
Roberto Gouveia
7
12/08/1998
Emenda de Pauta
000004
Roberto Gouveia
8
12/08/1998
Emenda de Pauta
000003
José Zico Prado
9
12/08/1998
Emenda de Pauta
000002
Roberto Gouveia
10
07/08/1998
Emenda de Pauta
000001
Roberto Gouveia
Total: 13 ocorrência(s)
1
2
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