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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0025 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0025 / 1998
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 854 / 1998
Ementa
Institui, no Quadro da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, as classes que especifica.
Data de Publicação
26/06/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ASSESSORIA, ASSISTÊNCIA, CARGO, DIRETORIA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, QUADRO FUNCIONAL, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003
Tramitação
Data
Descrição
26/06/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p,6)
29/06/1998
Pauta de 1ª Sessão
05/08/1998
Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998
107ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de urgência
19/08/1998
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1262)
20/08/1998
Publicado o requerimento de urgência (DA, p.3)
20/08/1998
Entrada na CCJ
21/08/1998
Publicada a errata do requerimento de urgência (DA, p.4)
25/08/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/08/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/08/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Cândido Galvão
01/09/1998
Presidente solicita devolução
01/09/1998
Entrada na CAP
11/09/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CAP
11/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/09/1998
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado
Dorival Braga
14/09/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1380)
16/09/1998
Entrada na CFO
22/09/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/09/1998
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Vanderlei Macris
07/10/1998
Presidente solicita devolução
07/10/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/10/1998
Publicados os Pareceres: 1447/98, do Relator Especial Deputado
Cândido Galvão
, em substituição à CCJ; 1448/98, do Relator Especial Deputado
Dorival Braga
, em substituição à CAP; e 1449/98, do Relator Especial Deputado
Vanderlei Macris
, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PLC (DA, p.5)
10/10/1998
Publicada errata do Parecer nº 1448/98 de Relator Especial pela Comissão de Administração Pública (DA p. 3)
03/12/1998
85ª Sessão Extraordinária: Adiada a discussão
03/12/1998
86ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda
04/12/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1761)
04/12/1998
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1224)
16/12/1998
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1863)
17/12/1998
Publicado o Autógrafo 24.140 (DA, p.8)
18/12/1998
Publicada a retificação do Autógrafo (DA p. 4)
31/12/1998
Publicada a
Lei Complementar nº 854, de 30/12/98
(DOE p. 1)
13/01/1999
Publicada retificação da lei (DOE p. 1)
13/01/1999
Publicada retificação do autógrafo (DA p. 1)
01/02/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00042/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/01/1999
Autógrafo
024140
Mesa Diretora
2
06/08/1998
Emenda de Pauta
000001
Aldo Demarchi
3
30/12/1998
Lei Complementar
854
Governador
4
19/08/1998
Req. Urgência
015407
Vanderlei Macris
Total: 4 ocorrência(s)
1
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