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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0023 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0023 / 1998
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 503, de 1987
, que dispõe sobre a promoção na série de classe de Delegados de Polícia.
Data de Publicação
06/06/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores
CERTIFICADO, CURSO SUPERIOR,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 503/1987
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013
Tramitação
Data
Descrição
06/06/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
09/06/1998
Publicada retificação do PL (DA p. 6)
09/06/1998
Pauta de 1ª Sessão
18/06/1998
Pauta de 5ª Sessão
04/08/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
05/08/1998
Entrada na CCJ
11/09/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
14/09/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/09/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (04)
15/09/1998
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Dorival Braga
15/09/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1390)
23/09/1998
Entrada na CSP
04/11/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8)
05/11/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CSP
11/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1998
Designada Relator Especial pela CSP a Deputada
Rosmary Corrêa
18/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
20/11/1998
Publicados os pareceres: 1691/98, do Relator Especial Deputado
Dorival Braga
, em substituição à CCJ; e 1692/98, do Relator Especial Deputada Rosmary Correa, em substituição à CSP, ambos favoráveis ao PLC (DA, p.5)
22/10/1999
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 11)
15/12/2011
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58)
19/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1691 / 1998
favorável
favorável
Dorival Braga
Comissão de Constituição e Justiça
1692 / 1998
favorável
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/10/1999
Req. de Tramitação
045044
Paulo Julião
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 22/1994
Projeto de lei Complementar 2/1992
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