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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0021 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0021 / 1998
Ementa
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 180, que dispõe sobre o sistema previdenciário do servidor, para assegurar amparo ao companheiro da contribuinte.
Data de Publicação
14/05/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHEIRO, CONTRIBUINTE,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 180/1978
, SERVIDOR PÚBLICO, SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
Tramitação
Data
Descrição
14/05/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p. 33)
15/05/1998
Pauta de 1ª Sessão
21/05/1998
Pauta de 5ª Sessão
08/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/1998
Entrada na CCJ
11/12/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5)
11/12/1998
Autor solicita RE.Ao STAM para despacho.
11/12/1998
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do presidente.
15/12/1998
Presidente solicita Relator Especial
15/12/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/12/1998
Pedido de RE.À CCJ.
18/01/1999
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado
Nelson Salomé
01/02/1999
Ao Dep. Nelson Salome.
12/02/1999
Solcitada a devolução.Ao STAM
12/02/1999
Devolvido com parecer favoravel do RE, Dep. Nelson Salome, pela CCJ.À CAP.
18/02/1999
Entrada na CAP
25/02/1999
Distribuido ao Dep.
Vitor Sapienza
.
02/03/1999
Devolvido com parecer favoravel.À CAP.
18/05/1999
Redistribuido ao Dep.
Vitor Sapienza
.
24/05/1999
Devolvido com parecer favorável. À CAP.
11/06/1999
Vista ao Deputado Wilson Morais.
10/03/2000
Devolvido e enviado à CAP.
13/03/2000
Devolvida a vista.
14/03/2000
Enviado ao Protocolo das Comissões para arquivamento.
03/04/2000
Recebido e enviado ao STAM.
19/04/2000
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º, "caput", da Resolução 801/99 (DA, p.5)
25/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07057/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 7/2004
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