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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei Complementar nº 0020 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0020 / 1998
Ementa
Altera a
Lei Complementar nº 826, de 1997
, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Polícia do Estado.
Data de Publicação
24/04/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 826/1997
, OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DE S
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013
Tramitação
Data
Descrição
24/04/1998
Publicado no Diário da Assembléia (p.14)
27/04/1998
Pauta de 1ª Sessão
29/04/1998
Publicada a retificação do PLC (DA, p.4)
04/05/1998
Pauta de 5ª Sessão
08/06/1998
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
08/06/1998
Entrada na CCJ.
18/06/1998
Distribuido ao Dep.Hatiro Shimomoto.
18/08/1998
Devolvido com parecer favorável com emenda.À CCJ.
13/02/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
18/02/1999
Autor solicita RE. Ao STAM
19/02/1999
Enviado de PC para STAM Guia s/nº
22/02/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
22/02/1999
Pedido de RE. À CCJ.
23/02/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/02/1999
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
24/02/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
José Carlos Tonin
24/02/1999
Designado o Dep.
José Carlos Tonin
.Ao Deputado.
02/03/1999
Entrada na CSP
02/03/1999
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ.favorável. à CSP.
04/03/1999
Enviado para Dep.
Edson Ferrarini
guia s/nº
04/03/1999
Distribuido ao Dep.
Edson Ferrarini
.
27/09/1999
Devolvido com parecer favorável. À CSP.
20/10/1999
Vista concedida ao Deputado
Carlos Sampaio
20/10/1999
Enviado ao Deputado.
29/10/1999
Publicado requerimento da autora solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.22)
12/11/1999
Devolvido da vista
18/02/2000
Vista ao Deputado
Elói Pietá
. Enviado ao PC.
22/02/2000
Enviado ao Deputado.
04/05/2000
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
04/05/2000
Solicitado RE. Ao STAM.
05/05/2000
Presidente solicita Relator Especial
09/05/2000
Pedido de RE. Enviado à CSP.
10/05/2000
Juntado Pedido de RE. Enviado ao PC.
11/05/2000
Ao STAM.
01/06/2000
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Wilson Marais
02/06/2000
Enviado ao Deputado.
12/06/2000
Solicitada a devolução. Ao STAM.
13/06/2000
Presidente solicita devolução da proposição
14/06/2000
Solicitada a devolução. Ao Deputado.
14/06/2000
Devolvido com parecer do RE pela CSP, Deputado Wilson Morais, favorável. Ao STAM.
16/06/2000
Publicados os pareceres: 1071/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado
José Carlos Tonin
(Favorável); 1072/2000, do Relator Especial pela CSP Deputado Wilson Morais (Favorável) (DA, p.9)
15/12/2011
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58)
19/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1071 / 2000
favorável
favorável
José Carlos Tonin
Comissão de Constituição e Justiça
1072 / 2000
favorável
favorável
Wilson Morais
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/10/1999
Req. de Tramitação
049558
Rosmary Corrêa
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 7/1997
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