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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0004 /1998
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0004 / 1998
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 841 / 1998
Ementa
Mensagem nº 10, de 1998 - Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores da Procuradoria Geral do Estado.
Data de Publicação
06/03/1998
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INCENTIVO, PREMIAÇÃO, PRÊMIO, PRÊMIO DE INCENTIVO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Tramitação
Data
Descrição
06/03/1998
Publicado no Diário Oficial (p. 6)
09/03/1998
Pauta de Sessão Única
10/03/1998
Publicada a retificação do PLC
10/03/1998
Recebido do DOL para distribuição (carga s/n)
10/03/1998
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Administração Pública / Comissão de Finanças e Orçamento
10/03/1998
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 378)
10/03/1998
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/03/1998
Recebido do Protocolo das Comissões parainclusão na Ordem do Dia (carga s/nº)
11/03/1998
Enviado ao DOL para publicação (carga 388)
11/03/1998
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (384)
11/03/1998
8ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/03/1998
Aprovado em congresso o parecer do Relator Dep. Carlos Messas, favorável. Enviado ao STAM.
12/03/1998
Publicado o parecer 228/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública, e de Finanças e Orçamento
12/03/1998
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (400)
13/03/1998
Publicado o Autógrafo nº 23.882
17/03/1998
Publicada a
Lei Complementar nº 841, de 16/3/98
16/04/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00361/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/03/1998
Autógrafo
023882
Mesa Diretora
2
17/03/1998
Lei Complementar
841
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 40/1998
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