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Moção nº 0361 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0361 / 1996
Ementa
Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar o Projeto de lei que possibilita aos portadores de deficiência visual a identificação do valor das cédulas e moedas em circulação.
Data de Publicação
10/10/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores
DEFICIÊNCIA VISUAL, IDENTIFICAÇÃO, MOEDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
Tramitação
Data
Descrição
10/10/1996
Publicada no Diário Oficial
11/10/1996
Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
18/10/1996
Recebida do DOL para distribuição (***)
23/10/1996
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
23/10/1996
Enviada ao Protocolo das Comissões (***)
24/10/1996
Entrada na Comissão de Promoção Social
29/11/1996
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial pela Comissão de Promoção Social
03/12/1996
Presidente solicita Relator Especial
10/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/02/1997
Enviada ao Gabinete da Presidência para designação de Relator Especial (291)
04/03/1997
Recebida do Gabinete da Presidência (s/n)
04/03/1997
Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada
Maria do Carmo Piunti
04/03/1997
Devolvida ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (327)
11/03/1997
Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
26/03/1997
Enviada ao DOL para publicação do parecer (596)
27/03/1997
Publicado o parecer nº 366, de 1997, do Relator Especial Deputada
Maria do Carmo Piunti
, em substituição à Comissão de Promoção Social
10/12/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02029/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.07.017
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