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Moção nº 0336 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0336 / 1996
Ementa
Apela para Congresso Nacional no sentido de aprovar o
Projeto de lei nº 328, de 1995
, que dispõe sobre a instituição, nos estados federados e no Distrito Federal, sob a égide do artigo 144 da Constituição Federal, de Fundos Privados de Auxílio ao Combate à Criminalidade.
Data de Publicação
21/09/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIME, FUNDO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
Tramitação
Data
Descrição
21/09/1996
Publicado no Diário Oficial
24/09/1996
Pauta de 1ª Sessão
30/09/1996
Pauta de 5ª Sessão
01/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1523)
08/10/1996
DISTRIBUIÇÃO: CSP - Comissão de Segurança Pública
08/10/1996
Encaminhada ao Protocolo das Comissões (2285)
09/10/1996
Entrada na Comissão de Segurança Pública
11/12/1996
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/02/1997
Presidente solicita Relator Especial
06/02/1997
Recebida do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/02/1997
Encaminhada ao Gabinete da Presidência para consulta (291)
04/03/1997
Designado Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública o Deputado Clóvis Volpi
04/03/1997
Recebida do Gabinete da Presidência, com designação do Relator Especial, para seguir tramitando (s/n)
04/03/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (327)
20/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
26/03/1997
Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (596)
27/03/1997
Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à Comissão de Segurança Pública
09/12/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01128/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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