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Moção nº 0307 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0307 / 1996
Ementa
Apela para o Congresso Nacional no sentido de votar as proposições de interesse dos portadores de Aids.
Data de Publicação
30/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores
HIV/AIDS, PROPOSITURA, REGIME DE URGÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
Tramitação
Data
Descrição
30/08/1996
Publicada no Diário Oficial (p. )
02/09/1996
Pauta de 1ª Sessão
06/09/1996
Pauta de 5ª sessão
09/09/1996
Recebido do DOL para distribuição (1410)
11/09/1996
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/09/1996
Enviado ao Expediente da Comissões (2095)
13/09/1996
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/12/1996
Publicado requerimento do Deputado
Dráusio Barreto
solicitando designação de Relator Especial
04/02/1997
Presidente solicita Relator Especial
06/02/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/02/1997
Enviado ao Gabinete da Presidência (290)
12/03/1997
Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi
12/03/1997
Recebido do Gabinete da Presidência (s/nº)
12/03/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (407)
20/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
26/03/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (596)
27/03/1997
Publicado o parecer
15/10/1997
Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997
72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta (2771)
29/10/1997
Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (783)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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