Moção n° 358, de 1996 ( Moção 0358 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0358 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de proteger a integridade de trabalhadores que se expõem à poeira de sílica.
Data de Publicação	09/10/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	INSALUBRIDADE, PROTEÇÃO, SAÚDE, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 16/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Data	Descrição
09/10/1996	Publicado no Diário Oficial
10/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
16/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
17/10/1996	Recebida do DOL para distribuição (1694)
18/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
18/10/1996	Encaminhada ao Protocolo das Comissões (2407)
21/10/1996	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
05/11/1996	Distribuído ao Deputado Jamil Murad.
12/03/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/nº)
24/03/1997	Enviada ao DOL para publicação de parecer (561)
25/03/1997	Publicado o parecer 242/97, da Comissão de Saúde e Higiene
04/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2007	Entrada na CSH.
15/12/2009	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.34)
16/03/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	242 / 1997	favorável	favorável	Jamil Murad	Comissão de Saúde e Higiene

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