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Moção nº 0322 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0322 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da Camara Federal no sentido de aprovar o Projeto de lei nº2242, de 1996, que dispõe sobre a defesa da saúde do idoso.
Data de Publicação
07/09/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO, PROGRAMA, SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
Tramitação
Data
Descrição
07/09/1996
Publicada no Diário Oficial
10/09/1996
Pauta de 1ª Sessão
16/09/1996
Pauta de 5ª Sessão
17/09/1996
Recebida do DOL para distribuição (1458)
18/09/1996
DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
18/09/1996
Encaminhada ao Expediente das Comissões (2170)
19/09/1996
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997
Recebida do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/03/1997
Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (501)
25/03/1997
Publicado o Parecer 238/97, da Comissão de Saúde e Higiene
30/10/1999
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.33)
23/11/1999
36ª Sessão Extraordinária - aprovada
24/11/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões (980)
24/11/1999
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
01/12/1999
Devolvido com Minuta elaborada.Enviado à SPL.
05/04/2000
Enviado pelo SRPL ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003
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