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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0036 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0036 / 1996
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 822 / 1996
Ementa
Eleva os coeficientes utilizados para cálculo da Gratificação por Atividade de Apoio ao Desenvolvimento da Saúde - GADS e dá outras providências
Data de Publicação
16/10/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO, GRATIFICAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011
Tramitação
Data
Descrição
16/10/1996
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
17/10/1996
Pauta de 1ª Sessão
23/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
24/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1716)
29/10/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/10/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2523)
30/10/1996
Entrada na CCJ
06/11/1996
Publicado requerimento de urgência
07/11/1996
164ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/11/1996
Presidente solicita Relator Especial
13/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1996
Designado Reltor Especial pela CCJ o Deputado
Dráusio Barreto
13/11/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2763)
18/11/1996
Entrada na CAP
26/11/1996
Presidente solicita Relator Especial
26/11/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/11/1996
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Doviral Braga
28/11/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2920)
02/12/1996
Entrada na CFO
05/12/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1996
Enviado ao DOL para publicação (3019)
05/12/1996
76ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/12/1996
Publicado os Pareceres nºs.: 2539/1996 de R.E. Dep.Dráusio Barreto p/C.C.J. favorável;2540/1996 de R.E. Dep.Dorival Braga p/C.Adm.Públ.favorável e 2541/1996 da C.F.O. favorável - p.04
06/12/1996
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1996)
09/12/1996
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3042)
11/12/1996
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
12/12/1996
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (3094)
12/12/1996
Publicado Autógrafo nº 23.308
17/12/1996
Publicada
Lei Complementar nº 822, de 16/12/96
27/12/1996
Publicada retificação da lei
28/01/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (27)
30/01/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (99)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Dráusio Barreto
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Dorival Braga
Comissão de Administração Pública
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/12/1996
Autógrafo
023308
Mesa Diretora
2
31/12/1996
Lei Complementar
822
Governador
3
06/11/1996
Req. Urgência
Walter Feldman
Total: 3 ocorrência(s)
1
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