SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0033 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0033 / 1996
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 818 / 1996
Ementa
Prorroga o prazo para concessão de Prêmio de Valorização, instituido pela
Lei Complementar nº. 809, de 18 de abril de 1996
.
Data de Publicação
28/09/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO,
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 809/1996
, PRÊMIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Tramitação
Data
Descrição
28/09/1996
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
07/10/1996
Pauta de Sessão Única
08/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1549)
09/10/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/10/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2302)
09/10/1996
Entrada na CCJ
15/10/1996
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
22/10/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/10/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Fernando Cunha
23/10/1996
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2456)
29/10/1996
Entrada na CE
30/10/1996
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
30/10/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2548)
31/10/1996
Publicado Pareceres nºs: 2143/1996 de R.E.Dep.Fernando Cunha p/ C.C.J.favorável; 2144/1996 da Comissão de Educação favorável e 2145/1996 da C.F.O favorável - p.04
06/11/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1772)
06/11/1996
65ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/11/1996
Publicado Autógrafo nº 23.281
09/11/1996
65ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/11/1996
Publicada
Lei Complementar nº 818, de 18/11/96
17/12/1996
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2087)
08/01/1997
Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Cândido Galvão
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Campos Machado
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Beatriz Pardi
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/11/1996
Autógrafo
023281
Mesa Diretora
2
18/11/1996
Lei Complementar
818
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala