Moção n° 301, de 1996 ( Moção 0301 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0301 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de implantar e executar o plano apresentado durante a Conferência de Assentamentos Humanos da ONU, para construção de 2,6 milhões de casas populares até o ano 2.000.
Data de Publicação	27/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores	ASSENTAMENTO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, MORADIA, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, PLANEJAMENTO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
27/08/1996	Publicado no Diário Oficial (pg.
28/08/1996	Pauta de 1ª Sessão
03/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
04/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1372)
17/09/1996	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
17/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2127)
18/09/1996	Entrada na Comissão de Promoção Social
11/12/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n)
12/12/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3120)
13/12/1996	Publicado o parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (337)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (531)
28/04/1997	Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (251)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1007)
14/08/1997	Recebido da Lid. PFL, com ciência (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2602)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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