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Projeto
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Moção nº 0435 /1996
Referências
Documento
Número Legislativo
0435 / 1996
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir na redação dada pelo artigo 1º da Medida Provisória 1.481, ao parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 8.031, de 1990, a Companhia Vale do Rio Doce S. A.
Data de Publicação
13/12/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, LEI FEDERAL 8031/1990, MEDIDA PROVISÓRIA, PRIVATIZAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
Tramitação
Data
Descrição
13/12/1996
Publicada no Diário Oficial
14/12/1996
Publicada a errata da Moção
04/02/1997
Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997
Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997
Recebido do DOL para distribuição (92)
25/02/1997
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
25/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (256)
25/02/1997
Entrada na CEP
04/02/1998
Autor requer a retirada da propositura
07/02/1998
Publicado o requerimento de retirada
10/02/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada ( ***)
10/02/1998
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
10/02/1998
Devolvido ao DOL para publicação do despacho (148)
11/02/1998
Publicado o despacho de retirada
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005
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