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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 0034 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0034 / 1996
Ementa
Dispõe sobre o vencimentos dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Data de Publicação
12/10/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ADICIONAL, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1996
Publicado no Diário Oficial
15/10/1996
Pauta de Sessão única
16/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1688)
16/10/1996
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento
17/10/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões (2399)
17/10/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/1996
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
30/10/1996
Designado Relator Especial o Deputado
Dráusio Barreto
30/10/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2539)
01/11/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1996
Designado Relator Especial o Deputado
Milton Flávio
05/11/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2624)
06/11/1996
Entrada na Comissão de Segurança Pública
12/11/1996
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Segurança Pública
13/11/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1996
Designado Relator Especial o Deputado Clóvis Volpi
13/11/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões par remessa ao relator designado (2752)
21/11/1996
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2869)
26/11/1996
Publicados os Pareceres nºs 2451 e 2452, ambos de 1996, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, respectivamente
26/11/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (911)
26/11/1996
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões 175ª a 180ª (26 de novembro a 03 de dezembro de 1996), sem que tenha sido votado
04/12/1996
181ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método
05/12/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3010)
05/12/1996
Entrada na Comissão de Redação
09/12/1996
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Redação
10/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/12/1996
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira
10/12/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3066)
10/12/1996
Recebido do Deputado Kito Junkeira com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/12/1996
Publicado o Parecer nº 2576, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Redação
11/12/1996
Pauta Sessão única (redação final)
12/12/1996
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3113)
12/12/1996
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2038)
13/12/1996
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
13/12/1996
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
14/12/1996
Publicado o Autógrafo nº 23.316
16/12/1996
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3138)
17/12/1996
Publicada errata do autógrafo
20/12/1996
Publicada a Lei Comlementar nº 823, de 19/12/96
28/01/1998
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (27)
30/01/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo (99)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.009
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
propondo redação final
favorável ao projeto e contrário às emendas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(18)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/10/1996
Emenda de Pauta
000018
Edson Ferrarini
2
16/10/1996
Emenda de Pauta
000017
Edson Ferrarini
3
16/10/1996
Emenda de Pauta
000016
Vitor Sapienza
4
16/10/1996
Emenda de Pauta
000015
Vitor Sapienza
5
16/10/1996
Emenda de Pauta
000014
Vitor Sapienza
6
16/10/1996
Emenda de Pauta
000013
Afanasio Jazadji
7
16/10/1996
Emenda de Pauta
000012
Afanasio Jazadji
8
16/10/1996
Emenda de Pauta
000011
Edson Ferrarini
9
16/10/1996
Emenda de Pauta
000010
Edson Ferrarini
10
16/10/1996
Emenda de Pauta
000009
Edson Ferrarini
Total: 19 ocorrência(s)
1
2
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